Áreas de Atuação
Núcleo de Contratações Públicas
O Núcleo de Contratações Públicas do Pollmann Advogados Associados é dedicado a assessorar empresas e entidades na participação de licitações e na execução de contratos administrativos. Com uma equipe especializada no setor público, estamos preparados para oferecer soluções jurídicas completas, assegurando que nossos clientes atuem de forma competitiva e conforme a legislação vigente em todas as fases das contratações com a administração pública.
Nosso trabalho abrange desde a consultoria preventiva para participação em processos licitatórios até a defesa de interesses em contenciosos administrativos e judiciais. Atuamos de forma estratégica para garantir que nossos clientes aproveitem oportunidades no setor público, sempre com foco na conformidade legal e na mitigação de riscos.
Contratações Públicas
- Assessoria jurídica na participação de licitações públicas, incluindo a elaboração e revisão de documentos e propostas;
- Consultoria na análise de editais, contratos e normas de licitação;
- Defesa em processos administrativos, incluindo impugnações, recursos e representações;
- Acompanhamento e assessoria jurídica na execução de contratos administrativos;
- Assessoria em compliance para contratações públicas, com foco em integridade e conformidade;
- Consultoria em Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões públicas;
- Defesa e representação em ações judiciais relacionadas a contratos administrativos e licitações;
- Mediação e arbitragem em disputas envolvendo contratações públicas.